África do Coração participa de audiência pública e contribuirá com PL que cria Lei Estadual do Migrante

Lei Estadual do Migrante

Foto: Jean Katumba

África do Coração será uma das entidades que contribuirá com a formulação do PL, buscando garantir que a Lei Estadual para Migrantes seja abrangente e ajudando a reduzir dificuldades encontradas pelos imigrantes no Estado

A África do Coração participou na noite desta quarta-feira (18), de Audiência Pública para elaboração do Projeto de Lei Estadual para Migrantes, ocorrida no Auditório Franco Montoro, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP).

Iniciativa das deputadas Ana do Carmo, Marcia Lia, Leci Brandão e também do deputado Carlos Bezerra, o objetivo do encontro foi reunir diferentes setores da sociedade, dentre eles, migrantes, seus familiares e descendentes brasileiros, para discutir políticas públicas para essa população.

Aspectos como, a formação do país, forjada através da mão de obra migrante, o grande fluxo migratório recebido pelo Brasil nos últimos anos e também, o fato de que São Paulo é o estado da Federação que possui o maior contingente de migrantes, evidenciam a urgência do debate e da criação de políticas que atendam as necessidades deste público.  São imigrantes e refugiados, que deixaram sua pátria pelos mais diversos motivos, dentre eles, perseguições políticas e religiosas, crises econômicas e que buscam no Brasil, amparo e solidariedade para recomeçarem suas vidas de forma digna.

Temas de extrema importância, que representam os principais desafios dos imigrantes em solo brasileiro, como moradia, regularização de documentos, abrigo, informações e a acesso a órgãos públicos, entre outros foram discutidos. Nova audiência será marcada para dar continuidade à criação do projeto de lei.

Jean Katumba, presidente da ONG África do Coração, representou a entidade no evento e acompanhou as discussões.

“Havia muitas entidades e imigrantes na audiência pública, apoiando a criação desta lei, que irá facilitar muito a vida dos imigrantes. Nossa principal preocupação é que não seja apenas uma lei acessória, mas que de fato sirva de apoio aos imigrantes”, explica Katumba.

“A África do Coração e as demais entidades foram convidadas a participar da formulação desta lei, como forma de garantir que seja efetiva e atinja todos os níveis da questão da imigração, que é bastante complexa”, conclui.

Por Sibele Martins, jornalista voluntária da ONG África do Coração